Atlas de Segurança Marítima

Desde 2016, no grupo de Gestão em Segurança e Defesa do LESD em parceria com o Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval vem se tentando delinear a segurança marítima a partir de uma perspectiva brasileira e com foco na delimitação das ameaças nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O grupo tem como objetivo construir um atlas da segurança marítima brasileira interativo que apresente as ameaças, sua localização geográfica e principais atores/agências envolvidos na temática. Este é um trabalho inovador pois considera que a temática de segurança marítima mistura conceitos, abordagens e atores de segurança pública, segurança internacional e defesa nacional, principalmente porque as fronteiras do mar são perenes e as ameaças atuais são fluidas.

Nesse contexto, para construção do Atlas, está sendo mapeado como o Brasil conceitua a segurança marítima; quais seriam os principais atores responsáveis pela temática nas esferas públicas (federal, estadual e municipal) e privadas; como seriam pautadas as ações de segurança integrada no ambiente marítimo; quais as principais questões relevantes a serem pontuadas; e assim se obter um mapeamento brasileiro da incidência de cada ameaça. Dada a complexidade do trabalho e a fragmentação dos dados foram sugeridas além das divisões de temáticas (inicialmente foram escolhidas apreensões de drogas, armas, mineração ilegal, extração ilegal de madeira, contrabando no ambiente marítimo), também divisões geográficas de análise (Abaetetuba e Ilha do Marajó; Baía de Guanabara; Baía e Porto de Santos; Barcarena e Breves; Lago de Itaipu; Portos de Suape e Rio; Rio Madeira e Juruá; Rio Negro e Solimões; Operações Estruturadas). 

Mapear a gestão da segurança integrada de nossas AJs por meio da coleta de informações quantitativas e qualitativas relacionadas as ameaças e operações usando dados opensource é uma tarefa complexa pois as informações estão dispersas, e além disso tentamos mapear uma logística criminosa essencialmente migrante e muitas vezes “invisível”.

Nossa proposta, um tanto quanto ousada, é que o Atlas seja um produto dinâmico e interativo plotado no ambiente Google Maps e até o meio do ano (agosto de 2020) teremos uma primeira versão disponível para acesso pela internet com base na coleta de reportagens de 2014 a 2020 de operações e apreensões nas divisões de temáticas e geográficas citadas a cima. Essas reportagens foram coletadas em veículos de comunicação nacional, regional e local e também nos portais das forças de segurança e forças armadas.

Nossa meta será incluir novas divisões temáticas como por exemplo incidentes e acidentes da navegação; pirataria e roubo armado; contrabando e tráfico de pessoas; atos de terrorismo marítimo, pesca ilegal, não-reportada ou não regulada; poluição do ambiente marinho, dentro das divisões geográficas já selecionadas, bem como futuramente incluir novas áreas geográficas das AJBs. Temos ainda a perspectiva de incluir dados de relatórios de organizações internacionais como o UNDOC, OEA, IMO e outras agências ONU. O Projeto do Atlas também terá uma vertente de análise da segurança integrada por meio das operações interagências mapeadas que será utilizada no Projeto Pró-Defesa intitulado “Modelagem e aprimoramento da cooperação interinstitucional em benefício da segurança integrada”.